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"A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíram, com grande intensidade, para a difusão dos dire

Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao leitor o universo do Direito,

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá requerer certidão do registro

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu im

A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva cumprir as metas politicamente determinadas pelas

A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferindo tratamento unitário à arbitragem doméstica e internacional. No mesmo diapasão, os autores atribuem merecido destaque à Convenção de Nova York, prin

Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico, o autor formula uma pioneira teoria da argumentaç

Esta edição limitada é composta pelos livros “Vade Mecum OAB e Graduação” e “#Atitude que te move”. Ao adquirir este combo, você garante também acesso gratuito ao curso preparatório para o Exame de Ordem da LFG by Saraiva Educação (informações de ace

Este é o quarto livro da Série Pareceres, contendo os últimos trabalhos solicitados pela justiça, por instituições ou particulares sobre matéria ligada à medicina legal, ao Direito Médico e à Deontologia Médica. Como nos três volumes anteriores, a pu

O livro faz uma abordagem indispensável na História da educação grega e seu legado para o estudo da unidade política e poética de uma nação. Também aborda a história dos jogos olímpicos apresentando a estrutura e organização dos jogos. Em síntese ap

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurídicas afins, da natureza e das várias peculiaridad

O presente livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor parte da ideia de que a expressão “padrões decisórios”

Pedro Davoglio, neste livro, além de sistematizar as descobertas althusserianas sobre a ideologia, articula ainda outros contributos particulares ao tema. É no direito que ancorará tais proposições, avançando com muita atualidade e pertinácia num mov

A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento. Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para formar conceitos e conduzi-los do elementar ao comple

Anuario Direito e Globalizacao - A Soberania (Primeira Parte - Dossiê "Soberania")